Sindicato Nacional dos Trabalhadores
em Atividades Subaquáticas e Afins
Na designação da nossa missão, só temos como opção a vitória!

 

REFERENTE A MATÉRIA VEICULADA NO JORNAL ALTA PRESSÃO - FEVEREIRO DE 2017 - ANO XX

 

ASSUNTO: NOTA DE AGRADECIMENTO X PROCESSOS NA JUSTIÇA DO TRABALHO DOS EX-MARINHEIROS CONTRA O SINTASA CAUSA ROMBO FINANCEIRO NOS COFRES DA INSTITUIÇÃO

 

TORNAMOS PÚBLICO A TODA A CATEGORIA PROFISSIONAL O NOSSO SENTIMENTO DE GRATIDÃO AO COMPANHEIRO DIOMEDES CAETANO FERREIRA DE MORAES, Nº.MATRÍCULA DO SINTASA 1402, QUE EM SOLIDARIEDADE AO MOMENTO FINANCEIRO DIFÍCIL POR QUAL ATRAVESSA O SINTASA, DEVIDO AOS PROCESSOS NA JUSTIÇA DO TRABALHO DOS EX-MARINHEIROS, E SABEDOR DA LUTA COTIDIANA DESTA ENTIDADE DE CLASSE EM FAVOR DO TRABALHADOR, VOLUNTARIAMENTE, ESTORNOU O VALOR DE R$ R$ 2.365,08 (DOIS MIL TREZENTOS E SESSENTA E CINCO REAIS E OITO CENTAVOS|), REFERENTE AO CUSTEIO DO CURSO CONVENIADO COM O SENAI E PATROCINADO PELO SINTASA.

REAFIRMAMOS O NOSSO COMPROMISSO COM TODO TRABALHADOR SUBAQUÁTICO, APESAR DAS TANTAS DIFICULDADES E OBSTÁCULOS, O RECONHECIMENTO DESTE TRABALHO ÁRDUO E CONTÍNUO AINDA É O QUE NOS MOTIVA, ENCORAJA E FORTALECE.

OBRIGADO COMPANHEIRO!!!

 

DIRETORIA SINTASA

                              Elite Escravocrata

 

O supremo Tribanal Federal com a batuta do primeiro escalão do Executivo vem trabalhando arduamente para acabar com a única linha de defesa dos trabalhadores, que são seus Sindicatos de Classe.

Com o advento de uma lei arbitraria e ilógica. Tirando a cobrança da contribuição assistencial a trabalhadores não sindicalizados, tendo como um único objetivo “acabar com os sindicatos”.

Faço uma pergunta: qual a melhor maneira de acabar com qualquer Instituição?

Eu respondo vocês, atingindo sua organização Econômica.

Nada resistir a isso, é uma forma tão agressiva que: famílias desagregam, fábricas fecham e Nações entram em colapso.

Então tramou essa brilhante ideia de acabar com a cobrança da contribuição assistencial a trabalhadores não sindicalizados, com o verniz do direito à livre associação, tudo para acabar com os recursos dos sindicatos.

Observe que as convenções coletivas são negociadas em nome de todos, incluindo aqueles que não são sócios, e isso exige uma estrutura por parte dos sindicatos. Assim, existe uma contrapartida: “Os benefícios (da convenção coletiva) se estendem a toda a categoria”.

 O instrumento normativo coletivo garante aumento, uma série de benefícios. Amplia o rol do artigo 7º (da Constituição, que trata de direitos trabalhistas). “Isso não vem de graça”.

Baseado na Consolidação das Leis do Trabalho, que pelo artigo 513 da CLT se permite aos sindicatos fixar contribuições "a todos aqueles que participam das categorias econômicas".

O processo foi protocolado no STF em 19 de dezembro, distribuído em 5 de janeiro e decidido em 24 de fevereiro. "Isso já indica a motivação política do julgamento".

Esse é o resultado de politicos empresários que visão tão somente os lucros sem quaisquer escrúpulos.

Enfraquecer os sindicatos é abrir um precedente para vulnerabilidade de toda classe trabalhadora.

 Porquanto sem os sindicatos quem estará de frente com os patronais: os trabalhadores? creio que não. Já que temem o fantasma da demissão.

Muitos são levados a crer que essa medida ira favorecer economicamente e concordam com o relator.

A principal fonte de custeio de entidades sindicais, de trabalhadores e patronais, ainda é a contribuição sindical. No primeiro caso, o valor arrecadado se divide entre sindicatos (60%), federações (20%), confederações (5%), centrais sindicais (10%) e governo (10%). No caso passado, a contribuição sindical correspondeu a aproximadamente R$ 3,5 bilhões, incluindo entidades de empregados e de empregadores.

 

Para aqueles que concordam com a linha de pensamento desse mesmo relator, ele também tem outra perola de sabedoria O fim da ultratividade”.

Decisão de Gilmar Mendes (STF) ameaça direitos garantidos nas convenções coletivas de trabalho

Por pressão de confederação patronal, o ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF) concedeu, na última sexta-feira (14), medida cautelar para suspender todos os processos no âmbito da Justiça do Trabalho que discutam a aplicação da súmula 277, do Tribunal Superior do Trabalho, que garante a ultratividade de normas de acordos e de convenções coletivas de trabalho.

 

Pela súmula, as cláusulas de um acordo ou convenção coletiva, assinada entre sindicatos patronais e de empregados, continuariam em vigor até que surgisse novo instrumento jurídico entre as partes. O objetivo era evitar perda de direitos importantes dos trabalhadores, pois seriam automaticamente renovados, enquanto não houvesse nova negociação.

“A decisão do ministro Gilmar é um absurdo”, criticou o presidente do DIAP (Departamento Intersindical de Assessoria Parlamentar) , professor Celso Napolitano. “A ultratividade era uma alternativa ou contraposição ao ‘de comum acordo’, que inviabiliza levar as negociações coletivas, quando não há entendimento, a dissídio”, lembrou.

O fim da ultratividade vai “abrir um vácuo entre o final da vigência dos acordos e contratos coletivos de trabalho e a vigência de novos acordos”. E emendou: “Sem a ultratividade e a impossibilidade de ir a dissídio coletivo, em razão da Emenda Constitucional 45, que só permite a interferência ou mediação da Justiça do Trabalho se houver o ‘comum acordo’ entre as partes, tudo ficará mais difícil nas relações de trabalho”.

Essa decisão do ministro “obrigará novas estratégias de negociação”, pontificou. Napolitano também chamou atenção para o “vácuo de direito”, que causará essa decisão desastrosa do Supremo.

“A ultratividade dava tranquilidade para ambas as partes [patrões e trabalhadores], principalmente para os trabalhadores, que sem a pressão por um novo acordo tinham um ambiente tranquilo para formular propostas para pactuação de novo acordo ou convenção”, lembrou Napolitano. “Sem a ultratividade surgirá um caos nas relações de trabalho”, pois com o encerramento da ultratividade, os direitos consignados nos pactos caem no dia seguinte ao seu término.

A primeira consequência desta decisão do ministro Gilmar Mendes “é a perda da data base das categorias”, enfatiza o advogado trabalhista e membro do corpo técnico do DIAP, Hélio Gherardi. Assim, com a exigência do “comum acordo” entre as partes para o ajuizamento do dissídio coletivo de natureza econômica, consoante norma prevista no artigo 114, parágrafo 2º, as categorias de trabalhadores cairão numa espécie de “buraco negro”, acrescenta Gherardi, pois sem a ultratividade e sem a possibilidade de ir a dissídio os sindicatos perdem o poder de negociação.

Ultratividade é um princípio de direito que guarda relação estreita com os princípios constitucionais da reserva legal e da anterioridade da lei. Isto é, a lei, no caso a convenção ou acordo coletivo anterior, fica valendo até que nova convenção ou acordo seja firmado.

Após o exame da CCJ, a matéria ainda será apreciada pelas comissões de Direitos Humanos e Legislação Participativa; e de Assuntos Sociais, respectivamente, cabendo a esta última decisão terminativa.

 

Diante desses fatos gostaria de saber: se tudo confirmar, aqueles que nunca participaram ou ligaram para categoria terão a mesma capacidade de dar a cara para conquistar tudo que já foi conquistado com muita luta e sacrifícios de muitos companheiros que com sua coragem hombridade realizaram esses feitos?

Tenho a convicção que não. Pelo histórico de omissão, inércia e sem qualquer senso de coletividade, agindo como parasitas que se beneficiam das conquistas e sacrifício de toda uma classe que lutou por um ideal.

Então só resta como alternativa ver em um futuro próximo, ouvir falar que os trabalhadores estão sendo tratando em suas frentes de trabalho como meros escravos, com o aval dessas Leis.

 

 

José Carlos C. Paulagama

Vice-Presidente

                              

 

 

SINTASA E A RESPONSABILIDADE

FINANCEIRA, POLÍTICA E ÉTICA

                                                  O novo sempre vem!

        Os experientes profissionais que fazem parte da Diretoria do SINTASA ao longo desses anos, têm atenção permanente na involução das relações entre os Subaquáticos, os patrões e seu sindicato.

RESPONSABILIDADE FINANCEIRA

                     Nas reivindicações da categoria sobre qualquer indenização, correção, ou aumento real de ganho financeiro, “eles”, (vide Siemasa), logo balançam freneticamente a bandeira da “crise” e se escondem.

Vale lembrar que já estivemos em momentos melhores em nossa economia, e “eles” sempre arrumaram uma desculpa esfarrapada para surrupiar os profissionais de maior periculosidade laboral exercido no Brasil.

                       Dizemos em alto em bom som, que o Patronato é descompromissado, e até irresponsável quando no trato de nossa categoria!

                        É hora de mudarmos essa relação.

Em todo mundo, para melhoria na qualidade de trabalhos, vem se desenvolvendo melhores relacionamentos nos sistemas produtivos.

 Nós queremos que hajam mais empresas e mais postos de trabalho.

 O Brasil precisa disso, mas com o reconhecimento e respeito entre as partes (trabalhadores rendem mais e estão  seguros).

 Precisam ir para jornada de trabalho com a única preocupação do desempenho de sua função.

Um exemplo bem claro é o que ocorre com a nossa categoria no que pertine aos Acordos Coletivo de Trabalho ou a Convenção Coletiva de Trabalho que sempre retarda, por culpa exclusiva do patronato,quando o tema é reposição salarial,e a consequente assinatura.

Temos provas incontestes da má fé contra o SINTASA.

Esses (patronal) são proteladores contumazes há anos e, para driblar isso, usando de ação criativa começamos a trabalhar empresa por empresa para ver se o bom senso prevalece e o trabalhador não se prejudica tanto.

Nossas famílias não podem esperar!

Basta a preocupação pela qual passam quando estamos embarcados.

É evidente que não precisa ser Mergulhador Raso, Profundo,  Apoio ou da Robótica,para entender que estar numa plataforma de petróleo e/ou navio de operações é como se estar sobre uma bomba prestes a explodir.        

            Outra prova séria dessa tentativa de desmanche, e está se transformando numa matéria, é ação escabrosa de ataque à nossa reserva econômica do Sindicato (... e não podemos deixar de lembrar: uma reserva prudente conquistada com anos e anos de administração regrada, honesta e transparente, checada e comprovada em diversas auditorias idôneas).

                   Esse ataque às nossas reservas financeiras, diminuíram o nosso poder de fogo via meios de comunicação nacional, curso de incentivo, redução das viagens de forma estar juntos com os companheiros espalhados por todo território nacional.                         

Hoje, e com mais a firmeza administrativa, estamos no empenho de nossa recuperação, de forma deixar o SINTASA combativo e pronto  para  qualquer embate em favor dos Subaquáticos.                         

Deixamos também um amigável convite para você que conhece o SINTASA, e que por alguma razão se afastou,assim como você, que está chegando na categoria, a vir aqui conferir nossa trajetória de luta e  transparência.

 Ajude!  Participe! Vote! Venha formar com o tempo sua própria chapa, lançar suas ideias... e assim, democraticamente todos vamos crescendo.

RESPONSABILIDADE POLÍTICA

          Nossa política vem se baseando através dos tempos na meritocracia, ou seja, na arte de observar ações e resultados daqueles que se doam e trabalham em prol do SINTASA.  

             Algumas ações e atos inconsequentes impede-nos de avançar enquanto sociedade civil organizada.

               Evidentemente isso não quer dizer que estamos sozinhos, pois a preponderância do sentimento de coletividade se sobrepõe ao individualismo egoísta, rancoroso, e porquê não dizer ..., doentio.

               Em nossa política interna, a prática de voz é para todos!

             No que tange a política externa temos a retidão do nosso lado, pois Acordos exclusos que têm como finalidade o prejuízo institucional jamais serão postos em pauta.

             Citamos o parágrafo acima em razão da inversão de valores que permeia as relações conjunturais.

             Ex.: Relação capital x trabalho. (O Poder Público cria mecanismos de favorecimento e protetivos em prol do poder econômico como se esses fossem a parte débil de todo esse contexto).

             A palavra que está em moda. Crise!

            É claro que uma Instituição de Âmbito Nacional, igual ao SINTASA, é órgão político sim, mas não é partidário dessa ou daquela posição de forma e/ou maneira ferrenha porquê o nosso posicionamento é em defesa dos direitos e deveres  da classe trabalhadora subaquática.

           Convidamos-os para participarem com as suas ideias e opiniões dentro de um espaço propício, e assim numa análise conjunta adotarmos as melhores estratégias.

 

RESPONSABILIDADE ÉTICA

                 E se você leu até aqui reparou que seguimos uma linha coerente.

             É evidente que temos problemas de todas as ordens.

             Ex.: Um companheiro que se acidentou trabalhando e o descaso como é tratado pelas empresas em nome da cobiça; o entreguismo e o descompromissado serviço público que cria mecanismos de investigação contra os sindicatos por razões pífias e/ou sem fundamentos por conta de falsas denúncias, ou na base do ouvi dizer; ataques covardes através das redes sociais com condão espúrios; e muitos fatores desagregadores.

            Nosso ego não fica de frente, um ajuda o outro quando isso tenta acontecer. Se uma parte dessa estrutura está mais mobilizada do que em outras, temos o dever de redirecionar nossas forças para quem está mais debilitado no processo de luta e trazê-los para perto dos mais fortes. Isso é estar juntos!

          Batemos na tecla de andar junto, ombro a ombro, ninguém a frente e nem atrás, e nem abaixo e nem acima, seguindo uma única e democrática decisão da maioria.

            Respeitamos as regras e seguimos juntos com a responsabilidade de como usar ideias e votos nas questões cruciais. Isso é o coletivo ético em que acreditamos. 

            Somos considerados um SINDICATO INDEPENDENTE.

             Temos orgulho disso, porque a vida de cada companheiro não está desprotegida por leis, normas, portarias ou procedimentos em seu dia a dia de trabalho.

              Trabalho esse perigoso e meticuloso que em muitas vezes matou colegas nossos por um punhado de dólares a mais para as empresas.

                       Reflitam companheiros!

Estamos vivendo um grave momento de crise de RESPONSABILIDADE FINANCEIRA, POLITICA E ÉTICA na sociedade, mas aqui, dentro do SINDICATO NACIONAL DOS TRABALHADORES EM ATIVIDADES SUBAQUÁTICAS E AFINS – SINTASA, não!

Aqui a honra continua intacta!

Permita-nos mostrar isso para você!

Integridade é tudo! 

Venha e traga suas ideias e sua força!     

                          

Saudações Subaquáticas

Edney Santos

Presidente

 

O SINTASA INFORMA A TODA A CATEGORIA QUE NA DATA DE 04/04/2017, O SINTASA REALIZOU O PAGAMENTO DE MAIS UMA PARCELA NO VALOR DE R$ 108.119,83 (CENTO E OITO MIL CENTO E DEZENOVE REAIS E OITENTA E TRÊS CENTAVOS), NOS AUTOS DO PROCESSO Nº 0001698-18.2012.5.01.0018, EM QUE É PARTE EDINEI NUNES DOS SANTOS.

REMEMORANDO O INFORMATIVO ALTA PRESSÃO DE FEVEREIRO DE 2017, NESTE PROCESSO O SINTASA FOI CONDENADO A PAGAR A EDINEI NUNES DOS SANTOS O VALOR DE R$ 337.212,17 (TREZENTOS E TRINTA E SETE MIL DUZENTOS E DOZE REAIS E DEZESSETE CENTAVOS), SENDO DEPOSITADO EM JUÍZO O VALOR DE R$ 101.163,65 (CENTO E UM MIL CENTO E SESSENTA E TRÊS REAIS E SESSENTA E CINCO CENTAVOS), COMO ENTRADA, ACRESCIDO DE SEIS PARCELAS SUBSEQUENTES E DE IGUAL VALOR, NO IMPORTE DE R$ 23.754,12 (VINTE E TRÊS MIL SETECENTOS E CINQUENTA E QUATRO REAIS E DOZE CENTAVOS) CADA PARCELA, TENDO SIDO DEPOSITADO POR ÚLTIMO, COMO INFORMADO ACIMA, O VALOR DE R$ 108.119,83 (CENTO E OITO MIL CENTO E DEZENOVE REAIS E OITENTA E TRÊS CENTAVOS).

O SINTASA TEM O DEVER DE PRESTAR CONTAS A TODA A CATEGORIA E COM TRANSPARÊNCIA ASSIM O FAZ, LAMENTANDO O OCORRIDO E COMPARTILHANDO COM CADA COMPANHEIRO, RESSALTANDO QUE O CUMPRIMENTO DA DECISÃO, SOBRETUDO, SOMENTE FOI POSSÍVEL EM RAZÃO DE UMA GESTÃO COMPROMETIDA E RESPONSÁVEL.

AINDA NA INTENÇÃO DE PRESTAR CONTAS A TODA CATEGORIA, DAMOS INFORME QUE NA DATA DE 04/04/2017, O SALDO NA CONTA CORRENTE DO BANCO SANTANDER ERA DE R$ 206.871,84 (DUZENTOS E SEIS MIL OITOCENTOS E SETENTA E UM REAIS E OITENTA E QUATRO CENTAVOS) E, DEVIDO AO PAGAMENTO DE R$ 108.119,83 (CENTO E OITO MIL CENTO E DEZENOVE REAIS E OITENTA E TRÊS CENTAVOS) OS COFRES DO SINTASA CONTAM HOJE, DIA 06/04/2017, APENAS COM O VALOR DE R$ 96.109,26 (NOVENTA E SEIS MIL CENTO E NOVE REAIS E VINTE E SEIS CENTAVOS).

A DIRETORIA DO SINTASA SE SOLIDARIZA COM CADA COMPANHEIRO E AGRADECE O APOIO QUE VEM RECEBENDO. REFORÇAMOS QUE ESTAREMOS FORTES E FIRMES SEMPRE QUE IRMANADOS.

DIRETORIA SINTASA - GESTÃO 2016/2019

EDNEY SANTOS DE JESUS

JOSE CARLOS CARDOSO PAULAGAMA

LUIS ANDRE DOS SANTOS SUISSO

ATHAYDE DOS SANTOS FILHO

JAIRO SOUZA TEIXEIRA

CARLOS EDUARDO DE SOUZA FABRI

RENATO PEREIRA BELLIZZI

MARIO DA SILVA MOREIRA JUNIOR

CLAUDINEY FERREIRA DE SOUZA

MARCELO BOMCOMPANHE DE SOUZA

GILSON D'AVILA JUNIOR

DANIEL DA SILVA VERONEZE

MARCO AURELIO BATISTA

MARCOS AUGUSTO FELIPE DE ARAÚJO

ROGÉRIO DE OLIVEIRA FERNANDES CRISTO

MARIO DE  MORAES COUTINHO

ANDRÉ LUIS MOURA DE FREITAS

JOSÉ CARLOS DO NASCIMENTO GONÇALVES

 

Processos na Justiça do Trabalho dos Ex-Marinheiros contra o SINTASA causa ROMBO financeiro nos cofres da Instituição.

 

Ref.: CLÁUSULA DÉCIMA-QUINTA : EXERCÍCIO DAS FUNÇÕES/REQUISITOS

...

12) Mergulho Profundo: O Profissional deverá ter mais de 03 (três) anos trabalhados como mergulhador raso, ser indicado pelo Supervisor da atividade profissional e fazer curso de mergulho em Escola credenciada, comprovada no Livro de Registro do Mergulhador (LRM);

 

Autores:

Edinei Nunes dos Santos x SINTASA

Processo nº. 0001698-18.2012.5.01.0018

Valor total: R$ 337.212,17 (01 +06 parcelas) + correção monetária

Recebe 06 (seis) saturações.

Período: agosto de 2009 à junho de 2011.

Nota: alegação de que foi impedido de trabalhar pelo SINTASA

1º pagamento (depósito) R$ 101.163,65, em 10/08/2016;

1ª parcela = R$ 23.754,12, em 13/10/2016;

2ª parcela = R$ 23,754,12, em 03/11/2016;

3ª parcela = R$ 23,754,12, em 29/11/2016;

4ª parcela = R$ 23,754,12, em 21/12/2016;

5ª parcela = R$ 23,754,12 (a ser paga);

6ª parcela = R$ 23,754,12 (a ser paga).

 

Paulo Eduardo Araújo Gomes,  conhecido como “cowboy”, x SINTASA

Processo nº. 0000256-36.2010.5.01.0002

Valor total: R$ 53.433,88 + correção monetária

Recebe 01 (uma) saturação.

Nota: O Departamento Jurídico do SINTASA peticionou ao juízo do processo pedindo a liberação de R$ 15.000,00, em favor do autor do processo, e em ato continuo requer o parcelamento em 06 (seis) vezes do restante do valor da ação.                                                                                                                                                          

 

Elkmar Estevam da Silva x SINTASA

Processo nº. 0147600-56.2009.5.01.0034

Nota: Nesse último o autor não logrou êxito, pois perdeu a ação (não houve deferimento do seu pedido) em 1ª e 2ª instâncias.

            Obs.: Observem a discrepância de pedidos.

            Enquanto Edinei Nunes reclama 06 (seis) saturações e Paulo Eduardo reclama 01 (uma) saturação.O que a rigor é um absurdo!

            Isso demonstra que o 1º autor se vale de um oportunismo e um enriquecimento sem causa às custas da categoria, enquanto o 2º autor “requer” 01 (uma) compensação.

            Vale dizer que esses nunca deixaram de trabalhar no mergulho profundo, e tão somente a decisão equivocada do Judiciário associada a uma conspiração que liderada pelo Siemasa e Fugro fez com que os cofres do SINTASA ficasse a bancarrota dando um início desse processo falimentar.

Entenda o caso

            Alertados pela categoria, essa estava totalmente insatisfeita, o SINTASA prontamente entrou em ação em defesa da segurança do trabalho, cumprindo seu papel e exaltando os Acordos firmados, até mesmo com o próprio Siemasa, sobre os procedimentos corretos de como se tornar o profissional de maior risco no Brasil. Ou seja, um mergulhador de outra categoria, no caso de um mergulhador militar da Marinha, só pode migrar para mergulho civil profundo em total segurança para todos os envolvidos na atividade, após três anos de mergulho raso comercial.

            Evidentemente todos são sabedores que o Sr. Coordenador de mergulho raso/profundo – Sr. Reinaldo Cantuária (à época) foi devidamente informado e ao mesmo tempo pedido que adotasse as medidas cabíveis, mas como demonstrava total “subserviência” a D.P.C. quando atendia a um dos servidores o pedido para vagas de seus familiares no quadro operacional. Inicialmente para o irmão no mergulho profundo. Outra ocasião “bolsa” no curso de mergulho raso para o primo, e amigo do primo. Sendo que o primeiro ainda laborou durante alguns meses no quadro do mergulho raso da empresa Fugro.

            Lembrando também quando da chegada do D.S.V. Gulmar Atlanis, e em razão do curto espaço de tempo para o início das operações muitos mergulhadores do profundo foram contratados para saturar sem as suas respectivas C.I.R.. A caderneta tão exigida pela Marinha, e de certa forma pela Petrobras e contratadas.

            Coincidência (???...)

            Pois bem; diante da narrativa acima o SINTASA imputa diretamente a responsabilidade pelo descumprimento da cláusula (v. desde a época da A.P.A.S.), aos Srs. Reinaldo Cantuária (ex. mergulhador que participou da votação da referida cláusula quando ainda sócio, e coordenador do mergulho profundo quando na época da contratação do ex-marinheiros), e o Sr. Luiz Andrade Mendes (advogado da Fugro e do Siemasa, onde por diversas ocasiões tomava decisões sem o conhecimento do colegiado – Siemasa), e por último imputamos certa parcela a categoria que formulou a denúncia (lembrem-se: o SINTASA não é contratante de mergulhadores e afins), e não nos apoiou na defesa da cláusula, o que a rigor é uma conquista de todos os subaquáticos.

            Para que todos tenham uma melhor ideia do que isso representa: “Reserva de mercado para todos os marinheiros que derem “baixa” da caserna”, e sendo assim não dará oportunidade para o jovem mergulhador raso ascender para o mergulho profundo.

            Como existe somente uma empresa do setor (monopólio), essa jamais investirá em novos profissionais, visto que os da Marinha “saem prontos”.

            Diante desse debate é importante ressaltar que em momento algum desqualificamos esses, ou qualquer origem de profissionais, pois no primeiro caso em questão esses militares são especializados em mergulho de combate e serviços em naves via mergulho raso.

            Nota: Aos MEC (mergulhadores de combate )o nosso respeito!

            Ressaltamos a toda sociedade e à Marinha nossa colaboração irrestrita quando nossos serviços são exigidos, por sermos os únicos a praticá-los sempre em nossas atividades laborais mais comuns do dia a dia.

            Lembramos alguns desses casos.

            - No réveillon de 1988, na altura da Ponta do Leme, o Bateau Mouche afundou carregado de passageiros;

            Logo após a tragédia os nossos mergulhadores, e membros do SINTASA especificadamente da extinta equipe de mergulho da empresa Superpesa, retiraram os corpos da Baía de Guanabara.

            Mesmo com a água com pouca visibilidade, os mergulhadores da Superpesa adentravam na embarcação pousada no fundo e resgatavam as vítimas nos próprios braços.

            Obs.: A Marinha estava presente, mas a sua equipe não conseguia colocar uma boia de arinque para marcação.

            - Em 2006, o navio Roko abalroou a traineira Costa Azul, que afundou na Baía de Guanabara vitimando 08 (oito) trabalhadores (entre esses mergulhadores da empresa Tec Sub).

            Nota: O salvamento foi realizado pelos mergulhadores das empresas Tec Sub, SK e Suldragagem.

            Mais uma vez, trinta mergulhadores civis, membros do SINTASA, estavam lá para resgatar os companheiros mortos no acidente.

            Evidentemente que os mergulhadores da Marinha lá estavam, mas sequer conseguiram distinguir para qual bordo a traineira estava emborcada. Bombordo ou Boreste?

            Face a esse fator, e tantos outros ( não conseguiram entrar na embarcação) todo o resgate foi efetuado com êxito pelos mergulhadores civis.

            Nota: Declaração unânime dos mergulhadores civis era no sentido de que a Marinha travava uma “disputa” com a equipe de resgate do corpo de bombeiros, e dessa forma chegou a impedi-los que atravessassem um determinado perímetro imposto pela própria Marinha.

            - Em,10/09/ 2003, um helicóptero da Marinha caiu no fundo do mar perto da Ilha Rasa, e mais uma vez nos solidarizamos com a Armada por não terem equipamentos operacionais para o resgate, e os mergulhadores civis da empresa Acergy, fizeram o resgate do cadáver do piloto militar.

            - Em 2000, civis mergulharam no Porto da Praça Mauá para a tentativa de resgate do submarino Tonelero da Marinha que havia afundado.           

            - Também não podemos deixar de citar a perda do sino de mergulho em alto mar quando em manobra no navio Gastão Moutinho.

            - A Marinha não relata (diz que é assunto militar), mas o número de acidentes fatais no mergulho em seu quadro é muito superior ao ocorrido no mergulho comercial.

            - O resgate do mergulhador da Marinha (falecido),em 06/05/2011, pela equipe da Fugro(*) a uma profundidade aproximada de 160 (cento e sessenta metros), na Bacia de Campos.

            (*) Mergulhadores Civis: Maurício Curcio e Edgard Martins .

            - Não podemos deixar de citar a catástrofe ocorrida na Antártida, em 2012, onde, mais uma vez, os mergulhadores civis realizaram o resgate com pleno sucesso.

            http://maranauta.blogspot.com.br/2012/02/antartida-governo-esconde-naufragio-de.html

            - Acidente de mergulho na Bacia de Campos (empresa Serviços Marítimos Continental) – F.P.S.O, e o Servidor da D.P.C. utilizando o equipamento da respectiva empresa (evidentemente Não podia) desesperou-se quando o sinete interagiu com a mar (Z.V.M. X MOON POOL).

            Nota: a equipe de bordo relatou o fato a Diretoria/SINTASA.

            Obs.: De nada adianta/adiantará esbravejar que são os formadores (únicos que formam e detêm as regras de formação) se no decorrer de sua vida profissional na caserna não possuem a experiência dentro do mergulho comercial.

            Essa será adquirida com o tempo nas mais variadas fainas.

            Esses são alguns casos (existem testemunhas e testemunhos) de nossa colaboração, e quiçá, superioridade no mergulho comercial.

            Temos moral para reivindicar o direito à reciprocidade por parte da Armada, e principalmente quando essa expede as suas NORMAM através de atos discricionários (Nota: não existe Comissão Paritária Permanente, bem como Comissão Tripartite).

 As decisões normativas são emanadas pela valoração personalíssima do agente/servidor público que abusam de suas autoridades.

            Ex.: A peregrinação que muitos mergulhadores passam (alguns são humilhados) quando dirigem-se a O.M. para adquirirem o seu L.R.M. e a C.I.R..

                    A NORMAM é menos protetiva do que o anexo 6/NR 15/M.T.E.

               Ex.: A supressão da obrigatoriedade da CONTRATANTE por escrito quando na realização de mergulho......

            Quadro exemplificativo: }Anexo 6 da NR 15 do MTE = mais protetiva 

                                                         }NORMAM XV DPC/MM = menos protetiva

                                                       

            2.10 Das regras de segurança do mergulho (Anexo 6, NR 15 /MTE)

            .

            .

            .

            2.10.19 ...

            a) não houver outra alternativa para a realização da operação de mergulho sem a utilização desse excesso. Neste caso, será o Contratante o responsável pela determinação do uso de umbilical para atender a distância superior a 33 metros, ouvidos o supervisor de mergulho e o comandante ou responsável pela plataforma de mergulho;

 

            Cap. 1 – Definições (NORMAM XV/ DPC/MM)

            0116;

            s) Mergulhos com mais de 33 metros de distância do ponto de partida e/ou do sino de mergulho para o local efetivo de trabalho.

            t)...

            u) ...

            v)...

            Nota: Houve a supressão da palavra CONTRATANTE.

 

Resumo da exposição acima:

 

            Por conta desse escoamento de nossos cofres (já não ia tão bem) tivemos que adotar medidas radicais para evitar o fechamento da sede.

Alguns exemplos:

 - fechamento da Delegacia de Santos/SP;

- patrocínio integral dos cursos para os sindicalizados/sócios do SINTASA;

- rompimento de contratos;

Ex.: Under water; Senai; Petrotech; Fisk; Vertical Rig; assessoria de imprensa; revisão do contrato do Departamento Jurídico; outros pequenos contratos (gráfica e mídia).

Como se não bastasse o vilipêndio do dinheiro da categoria informamos que esses senhores sequer são sindicalizados e, pior, contribuem tão somente com a famigerada contribuição obrigatória (01 dia/trabalho/ano), e essa por sua vez é repassada para os cofres do Sindicato (não importa qual) num percentual de 60% (sessenta por cento).

Diferentemente daqueles que estão anos e anos contribuindo, participando pela sobrevivência do nosso Sindicato.

Essa demanda judicial proposta contra o SINTASA, e evidentemente contra toda a categoria, é um ultraje a nossa história de lutas e conquistas com muito suor, e até mesmo com perdas de vidas humanas.

Desde 1977/1978, época de nossa constituição enquanto segmento de classe, nunca poderíamos imaginar que o patrimônio constituído seria dilapidado por esses que nada  fizeram e sequer ajudaram a construir essa história.

Indagamos:

. O que você profissional, sócios fundadores, e os contribuintes que participaram de todas as etapas da classe subaquática irão fazer para o resgate e moralização do mercado e para as finanças do SINTASA?

. O que você mergulhador raso irá fazer para que no futuro o seu ideal como mergulhador profundo não seja frustrado por conta desses e/ou outros ex-marinheiros ocupem a sua vaga?

Vale lembrar que dezenas de ex-militares tiveram o cômputo de suas horas x experiência no mergulho raso antes de “ascenderem” para o mergulho profundo.

Nessa questão dois (02) tópicos são importantíssimos:           

- O SINTASA participou de uma reunião com a Direção e Coordenação da Fugro no escritório da Rua Santa Luzia, Centro do Rio de Janeiro, com o intuito de mostrar-lhes que esses  ex-marinheiros poderiam trabalhar no mergulho raso da Companhia, tendo em vista a mesma ter contratos naquele segmento.

* SINTASA – Edney S. Jesus (Presidente)

Fugro – R. Cantuária; Michel Teicher; João C. Formiga

- Além da não aceitação por parte da empresa, esses continuaram a saturar.

Nota: Exceção de Edinei Nunes que não demonstrava interesse, pois o seu desejo era ser supervisor (comentários de Reinaldo Cantuária ao Presidente que subscreve esse texto).

- Houve a autuação do auditor fiscal do Ministério do Trabalho em favor do SINTASA na ocasião da denúncia, porém tempos após determinado auditor fiscal (nome nos auto), que já tinha pertencido ao quadro da Marinha, na qualidade de marinheiro, liberou os ex-marinheiros para saturarem muito antes da decisão judicial.

            Não vamos nos entregar!

            Com essa narrativa sucinta não pensem que a luta acabou!

            Vamos usar de todos os meios legais para minimizar esse rombo orquestrado pelos patrões da Fugro (v. advogado), pelo Siemasa (v. advogado) e pelos oportunistas de plantão que vieram juntos causar prejuízos à Instituição SINTASA e a categoria subaquática.

 

 

                Diretoria                                                                                    Edney Santos

                2016/2019                                                                                       Presidente