Sindicato Nacional dos Trabalhadores
em Atividades Subaquáticas e Afins
Na designação da nossa missão, só temos como opção a vitória!


NORMAS E TABELAS
Normas Regulamentadoras da Autoridade Marítima - (DPC)
Normas da Autoridade Marítima Nº 13 Aquaviários

 Diretoria de Portos e Costas

 
Normas da Autoridade Marítima Nº 15 Atividades Subaquáticas (Ainda em Fase de Revisão)

Diretoria de Portos e Costas

 

 
Normas Regulamentadoras de Segurança e Medicina do Trabalho
Norma Regulamentadora Nº 01

 Disposições Gerais

 
Norma Regulamentadora Nº 02

 Inspeção Prévia

 
Norma Regulamentadora Nº 03

 Embargo ou Interdição

 
Norma Regulamentadora Nº 04

 Serviços Especializados em Eng. de Segurança e em Medicina do Trabalho

 
Norma Regulamentadora Nº 05

 Comissão Interna de Prevenção de Acidentes

 
Norma Regulamentadora Nº 06

 Equipamentos de Proteção Individual - EPI

 
Norma Regulamentadora Nº 07

 Programas de Controle Médico de Saúde Ocupacional

 
Norma Regulamentadora Nº 07

Despacho SSST (Nota Técnica)

 
Norma Regulamentadora Nº 08

 Edificações

 
Norma Regulamentadora Nº 09

 Programas de Prevenção de Riscos Ambientais

 
Norma Regulamentadora Nº 10

 Segurança em Instalações e Serviços em Eletricidades

 
Norma Regulamentadora Nº 11

 Transporte, Movimentação, Armazenagem e Manuseio de Materiais

 
Norma Regulamentadora Nº 11 Anexo I

Regulamento Técnico de Procedimentos para Movimentação, Armazenagem e Manuseio de Chapas de Mármore, Granito e outras Rochas

 
Norma Regulamentadora Nº 12

 Máquinas e Equipamentos

 
Norma Regulamentadora Nº 13

Secaldeiras e Vasos de Pressão

 
Norma Regulamentadora Nº 14

 Fornos

 
Norma Regulamentadora Nº 15

Atividades e Operações Insalubres
Para anexos, ver site do ministério clicando aqui.

 
Norma Regulamentadora Nº 16

 Atividades e Operações Perigosas

 
Norma Regulamentadora Nº 17

 Ergonomia

 
Norma Regulamentadora Nº 17 Anexo I

 Trabalho dos Operadores de Checkouts

 
Norma Regulamentadora Nº 17 Anexo II

 Trabalho em Teleatendimento / Telemarketing

 
Norma Regulamentadora Nº 18

 Condições e Meio Ambiente de Trabalho na Indústria da Construção.
Para anexos, ver site do ministério clicando aqui.

 
Norma Regulamentadora Nº 19

Explosivos

 
Norma Regulamentadora Nº 19 Anexo I

 Segurança e Saúde na Indústria de Fogos de Artifício e outros Artefatos Pirotécnicos

 
Norma Regulamentadora Nº 20

 Líquidos Combustíveis e Inflamáveis

 
Norma Regulamentadora Nº 21

 Trabalho a Céu Aberto

 
Norma Regulamentadora Nº 22

 Segurança e Saúde Ocupacional na Mineração

 
Norma Regulamentadora Nº 23

 Proteção Contra Incêndios

 
Norma Regulamentadora Nº 24

 Condições Sanitárias e de Conforto nos Locais de Trabalho

 
Norma Regulamentadora Nº 25

 Resíduos Industriais

 
Norma Regulamentadora Nº 26

 Sinalização de Segurança

 
Norma Regulamentadora Nº 27

 Revogada pela Portaria GM n.º 262, 29/05/2008 Registro Profissional do Técnico de Segurança do Trabalho no MTB

 
Norma Regulamentadora Nº 28

 Fiscalização e Penalidades

 
Norma Regulamentadora Nº 29

 Norma Regulamentadora de Segurança e Saúde no Trabalho Portuário

 
Norma Regulamentadora Nº 30

 Norma Regulamentadora de Segurança e Saúde no Trabalho Aquaviário

 
Norma Regulamentadora Nº 30 - Anexo I

 Pesca Comercial e Industrial

 
Norma Regulamentadora Nº 30 - Anexo II

 Plataformas e Instalações de Apoio

 
Norma Regulamentadora Nº 31

 Norma Regulamentadora de Segurança e Saúde no Trabalho na Agricultura, Pecuária Silvicultura, Exploração Florestal e Aquicultur

 
Norma Regulamentadora Nº 32

 Segurança e Saúde no Trabalho em Estabelecimentos de Saúde

 
Norma Regulamentadora Nº 33

 Segurança e Saúde no Trabalho em Espaços Confinados

 
Norma Regulamentadora Nº 34

 Condições e Meio Ambiente de Trabalho na Indústria da Construção e Reparação Naval

 
Norma Regulamentadora Nº 35

Trabalho em Altura

 
Norma Regulamentadora Nº 36

Segurança e Saúde no Trabalho em Empresas de Abate e Processamento de Carnes e Derivados 

 
Normas Regulamentadoras Rurais Nº 1

 Revogada pela Portaria GM n.º 191, 15/04/2008
Disposições Gerais

 
Normas Regulamentadoras Rurais Nº 2

 Revogada pela Portaria GM n.º 191, 15/04/2008
Serviço Especializado em Prevenção de Acidentes do Trabalho Rural - SEPATR

 
Normas Regulamentadoras Rurais Nº 3

 Revogada pela Portaria GM n.º 191, 15/04/2008
Comissão Interna de Prevenção de Acidentes do Trabalho Rural - CIPATR

 
Normas Regulamentadoras Rurais Nº 4

 Revogada pela Portaria GM n.º 191, 15/04/2008
Equipamento de Proteção Individual - EPI

 
Normas Regulamentadoras Rurais Nº 5

 Revogada pela Portaria GM n.º 191, 15/04/2008
Produtos Químicos