Normas Regulamentadoras da Autoridade Marítima - (DPC)
Normas da Autoridade Marítima Nº 13 Aquaviários
Diretoria de Portos e Costas
Normas da Autoridade Marítima Nº 15 Atividades Subaquáticas (Ainda em Fase de Revisão)
Diretoria de Portos e Costas
Normas Regulamentadoras de Segurança e Medicina do Trabalho
Norma Regulamentadora Nº 01
Norma Regulamentadora Nº 02
Norma Regulamentadora Nº 03
Norma Regulamentadora Nº 04
Serviços Especializados em Eng. de Segurança e em Medicina do Trabalho
Norma Regulamentadora Nº 05
Comissão Interna de Prevenção de Acidentes
Norma Regulamentadora Nº 06
Equipamentos de Proteção Individual - EPI
Norma Regulamentadora Nº 07
Programas de Controle Médico de Saúde Ocupacional
Norma Regulamentadora Nº 07
Despacho SSST (Nota Técnica)
Norma Regulamentadora Nº 08
Norma Regulamentadora Nº 09
Programas de Prevenção de Riscos Ambientais
Norma Regulamentadora Nº 10
Segurança em Instalações e Serviços em Eletricidades
Norma Regulamentadora Nº 11
Transporte, Movimentação, Armazenagem e Manuseio de Materiais
Norma Regulamentadora Nº 11 Anexo I
Regulamento Técnico de Procedimentos para Movimentação, Armazenagem e Manuseio de Chapas de Mármore, Granito e outras Rochas
Norma Regulamentadora Nº 12
Norma Regulamentadora Nº 13
Secaldeiras e Vasos de Pressão
Norma Regulamentadora Nº 14
Norma Regulamentadora Nº 15
Atividades e Operações Insalubres
Para anexos, ver site do ministério clicando aqui.
Norma Regulamentadora Nº 16
Atividades e Operações Perigosas
Norma Regulamentadora Nº 17
Norma Regulamentadora Nº 17 Anexo I
Trabalho dos Operadores de Checkouts
Norma Regulamentadora Nº 17 Anexo II
Trabalho em Teleatendimento / Telemarketing
Norma Regulamentadora Nº 18
Condições e Meio Ambiente de Trabalho na Indústria da Construção.
Para anexos, ver site do ministério clicando aqui.
Norma Regulamentadora Nº 19
Norma Regulamentadora Nº 19 Anexo I
Segurança e Saúde na Indústria de Fogos de Artifício e outros Artefatos Pirotécnicos
Norma Regulamentadora Nº 20
Líquidos Combustíveis e Inflamáveis
Norma Regulamentadora Nº 21
Norma Regulamentadora Nº 22
Segurança e Saúde Ocupacional na Mineração
Norma Regulamentadora Nº 23
Proteção Contra Incêndios
Norma Regulamentadora Nº 24
Condições Sanitárias e de Conforto nos Locais de Trabalho
Norma Regulamentadora Nº 25
Norma Regulamentadora Nº 26
Norma Regulamentadora Nº 27
Revogada pela Portaria GM n.º 262, 29/05/2008 Registro Profissional do Técnico de Segurança do Trabalho no MTB
Norma Regulamentadora Nº 28
Fiscalização e Penalidades
Norma Regulamentadora Nº 29
Norma Regulamentadora de Segurança e Saúde no Trabalho Portuário
Norma Regulamentadora Nº 30
Norma Regulamentadora de Segurança e Saúde no Trabalho Aquaviário
Norma Regulamentadora Nº 30 - Anexo I
Pesca Comercial e Industrial
Norma Regulamentadora Nº 30 - Anexo II
Plataformas e Instalações de Apoio
Norma Regulamentadora Nº 31
Norma Regulamentadora de Segurança e Saúde no Trabalho na Agricultura, Pecuária Silvicultura, Exploração Florestal e Aquicultur
Norma Regulamentadora Nº 32
Segurança e Saúde no Trabalho em Estabelecimentos de Saúde
Norma Regulamentadora Nº 33
Segurança e Saúde no Trabalho em Espaços Confinados
Norma Regulamentadora Nº 34
Condições e Meio Ambiente de Trabalho na Indústria da Construção e Reparação Naval
Norma Regulamentadora Nº 35
Norma Regulamentadora Nº 36
Segurança e Saúde no Trabalho em Empresas de Abate e Processamento de Carnes e Derivados
Normas Regulamentadoras Rurais Nº 1
Revogada pela Portaria GM n.º 191, 15/04/2008
Disposições Gerais
Normas Regulamentadoras Rurais Nº 2
Revogada pela Portaria GM n.º 191, 15/04/2008
Serviço Especializado em Prevenção de Acidentes do Trabalho Rural - SEPATR
Normas Regulamentadoras Rurais Nº 3
Revogada pela Portaria GM n.º 191, 15/04/2008
Comissão Interna de Prevenção de Acidentes do Trabalho Rural - CIPATR
Normas Regulamentadoras Rurais Nº 4
Revogada pela Portaria GM n.º 191, 15/04/2008
Equipamento de Proteção Individual - EPI
Normas Regulamentadoras Rurais Nº 5
Revogada pela Portaria GM n.º 191, 15/04/2008
Produtos Químicos
